NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I

PRORROGA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 890/2023, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO – REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 758, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, E A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, DANDO CONSECUÇÃO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA

EXONERAÇÃO GERENTE DE IMUNIZAÇÃO

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL

ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA

OUTORGA AO SENHOR MANOEL ROSA FILHO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE

OUTORGA A SENHORA FRANCISCA JULIANA DA SILVA DUARTE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.

NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA.

EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA.

NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA BEATRIZ BARBOSA MATIAS.

NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA REDE PÚBLICA - ANGELA MARIA VASCONCELOS SILVA.

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SERVIDORA JACINTA ARAÚJO DE ANDRADE.

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA EDILEUSA OLIVEIRA DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ARQUIVISTA, ALMOXARIFE, COMISSIONADOS DE CHEFE DE TRANSPORTE, ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE FISCAL DE CONTRATOS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE ANTONIO COSMO DE COUTO, À PRAÇA DE PORTO DOS BARCOS – BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR

NOMEAÇÃO COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

LEI COMPLEMENTAR Nº 891/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---- DESCRIÇÃO DOS ARQUIVOS: ---- LEI MUNICIPAL_891_2023_0000001.pdf - TEXTO DA LEI ---- LEI MUNICIPAL_891_2023_0000002.pdf - ANEXOS

ESTABELECE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO GESTOR ADMINISTRATIVO DO RPPS

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

EXONERAÇÃO GESTOR ADMINISTRATIVO INTERINO DO RPPS

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO