Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2958 registros

LEI MUNICIPAL: 935/2024 08/07/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO “DRINK LA PENHA” EM BARES, CAFÉS, QUIOSQUES, COMPLEXOS, CENTROS GASTRONÔMICOS, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, ESPAÇOS DE EVENTOS, SHOWS E AMBIENTES ASSEMELHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA CIDADE DE ITAREMA, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 123.1/2024 05/07/2024

EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 123/2024 05/07/2024

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL

Portaria: 122/2024 05/07/2024

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 121/2024 05/07/2024

DESIGNAÇÃO SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO

Portaria: 120/2024 05/07/2024

EXONERAÇÃO SERVIDORES DESIGNADOS PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATO

Portaria: 119/2024 05/07/2024

NOMEAÇÃO NOVA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD

Portaria: 118/2024 05/07/2024

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Portaria: 117/2024 05/07/2024

EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 116/2024 05/07/2024

EXONERAÇÃO COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO

Portaria: 115/2024 05/07/2024

EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 114/2024 05/07/2024

EXONERAÇÃO DIRETORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 113/2024 05/07/2024

EXONERAÇÃO GERENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Portaria: 112/2024 04/07/2024

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

LEI MUNICIPAL: 934/2024 01/07/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 111/2024 18/06/2024

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II

Portaria: 110/2024 17/06/2024

EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II

Portaria: 109/2024 12/06/2024

NOMEAÇÃO DIRETOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 108/2024 12/06/2024

EXONERAÇÃO DIRETORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 107/2024 11/06/2024

NOMEAÇÃO GERENTE DE ESTATÍSTICA E MONITORAMENTO DE DADOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

DECRETO: 008/2024 10/06/2024

PRORROGA A VALIDADE DA COTA ÚNICA DO LANÇAMENTO DO IPTU 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 106/2024 03/06/2024

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL

Portaria: 105/2024 03/06/2024

EXONERAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA

Portaria: 104/2024 03/06/2024

NOMEAÇÃO CONCURSO - GUARDA MUNICIPAL

Portaria: 103/2024 29/05/2024

DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR COMO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)

Portaria: 102/2024 09/05/2024

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II

Portaria: 101/2024 08/05/2024

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

Portaria: 100/2024 08/05/2024

EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL III

Portaria: 099/2024 08/05/2024

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 098/2024 06/05/2024

NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

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