Normativos próprios

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Portaria: 133/2025 07/03/2025 · EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM IIIAcessar Portaria: 132/2025 07/03/2025 · NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOAcessar Portaria: 131/2025 07/03/2025 · NOMEAÇÃO ASSESSORA ESPECIALAcessar Portaria: 130/2025 06/03/2025 · NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 129/2025 06/03/2025 · EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL IIAcessar Portaria: 128/2025 06/03/2025 · EXONERAÇÃO ASSESSORA TÉCNICAAcessar Lei Municipal: 956/2025 28/02/2025 · REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2025 28/02/2025 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NOS DIAS 03 A 05 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 955/2025 25/02/2025 · ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 954/2025 25/02/2025 · DA NOME DE MANOEL MIQUEIAS GOMES DE ANDRADE A ARENINHA DA LOCALIDADE DE COMONDONGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 953/2025 25/02/2025 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DEDECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 952/2025 25/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 951/2025 25/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2025 25/02/2025 · DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2025 21/02/2025 · INSTITUI A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, ESTABELECENDO AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 950/2025 13/02/2025 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 127/2025 11/02/2025 · NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADOAcessar Portaria: 126/2025 11/02/2025 · NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICOAcessar Portaria: 125/2025 11/02/2025 · NOMEAÇÃO COORDENADOR DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS E EXECUÇÃO DE OBRASAcessar Portaria: 124/2025 11/02/2025 · NOMEAÇÃO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E PROJEÇÕES DE OBRASAcessar Portaria: 123/2025 11/02/2025 · NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICAAcessar Portaria: 122/2025 11/02/2025 · NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICOAcessar Portaria: 121/2025 11/02/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIAAcessar Portaria: 120/2025 11/02/2025 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIAAcessar Portaria: 119/2025 10/02/2025 · EXONERAÇÃO ASSISTENTE DE ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL IIAcessar Portaria: 118/2025 07/02/2025 · NOMEAÇÃO GERENTES DA SMEAcessar Portaria: 117/2025 07/02/2025 · NOMEAÇÃO TÉCNICOS FORMADORES DA SMEAcessar Portaria: 116/2025 07/02/2025 · NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 115/2025 07/02/2025 · NOMEAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 114/2025 03/02/2025 · NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL IIIAcessar

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