NOMEAÇÃO OUVIDORA GERAL

NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES E SERVIDORAS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA

NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA

NOMEAÇÃO GESTORA DA CENTRAL ÚNICA DE RECURSOS HUMANOS

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DA SAÚDE

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO TESOUREIRA

NOMEAÇÃO CONTROLADOR GERAL

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO

01. Gabinete do Prefeito (GABPREF)

EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS PARA CARGOS COMISSIONADOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAREMA BEM COMO OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

DÁ NOME DE VEREADOR JOSÉ MARCONDES RODRIGUES, O ANEXO II, INTEGRADO AO PRÉDIO PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 891, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 818, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

INSTITUI A POLÍTICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - MOTORISTA CATEGORIA B

PRORROGA A VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II