DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DE FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO FRANCISCA REGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO CIISCO - CENTRO DE INCENTIVO E INCLUSAO SOCIAL CONSTRUINDO OPORTUNIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO.
NOMEAÇÃO DO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III.
EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO.
NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL.
NOMEAÇÃO DO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO.
NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MÁQUINAS.
DESIGNAÇÃO DA GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III - ALMOXARIFADO CENTRAL DA SAÚDE.
NOMEAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III.
EXONERAÇÃO DA GERENTE DE OUVIDORIA DO SUS.
EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MÁQUINAS.
NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA, AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR.
NOMEAÇÃO DO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO.
NOMEAÇÃO CONCURSO - TOPÓGRAFO
NOMEAÇÃO CONCURSO - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO CONCURSO - TECNÓLOGO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
NOMEAÇÃO CONCURSO - GUIA TURÍSTICO
NOMEAÇÃO GUARDA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO CONCURSO - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO CONCURSO - AGENTE ADMINISTRATIVO
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO GESTORA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
