DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE TURISMO, ESTABELECIDO NO ART. 128, §4º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 697/2017, REFERENTE ÀS COMPETÊNCIAS DE MAIO, JUNHO E JULHO DE 2023

EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA

PRORROGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 890/2023, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO – REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023, QUANDO HAVERÁ JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.

NOMEAÇÃO COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

EXONERAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - PROFESSORA

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

NOMEAÇÃO GESTORA ADMINISTRATIVA DO RPPS

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA

INSTITUI O PISO SALARIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 555/2013, QUE INSTITUI A GRATIFICÃO DE ESTÍMULO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - GEPS – QUE LABORAM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 897, DE 09 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO GESTOR ADMINISTRATIVO DO RPPS

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER