Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3165 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 00:43:37

Organograma: /2025 01/01/2025 · 01. Gabinete do Prefeito (GABPREF)Acessar Portaria: 154/2024 31/12/2024 · EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS PARA CARGOS COMISSIONADOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAREMA BEM COMO OS SECRETÁRIOS MUNICIPAISAcessar Lei Municipal: 947/2024 30/12/2024 · DÁ NOME DE VEREADOR JOSÉ MARCONDES RODRIGUES, O ANEXO II, INTEGRADO AO PRÉDIO PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 946/2024 30/12/2024 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 891, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 945/2024 30/12/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 818, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 944/2024 30/12/2024 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.Acessar Lei Municipal: 943/2024 30/12/2024 · INSTITUI A POLÍTICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 942/2024 30/12/2024 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 153/2024 27/12/2024 · EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - MOTORISTA CATEGORIA BAcessar Decreto: 021/2024 26/12/2024 · PRORROGA A VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 020/2024 20/12/2024 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 152/2024 10/12/2024 · EXONERAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL IIAcessar Decreto: 019/2024 04/12/2024 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 04, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022Acessar Portaria: 151/2024 02/12/2024 · NOMEAÇÃO GESTOR DA SUPERINTENDÊNCIA DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDEAcessar Portaria: 150/2024 02/12/2024 · NOMEAÇÃO COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃOAcessar Portaria: 149/2024 21/11/2024 · NOMEIA NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.Acessar Decreto: 018/2024 19/11/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2024 19/11/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 148/2024 18/11/2024 · EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAAcessar Lei Municipal: 941/2024 13/11/2024 · DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 147/2024 31/10/2024 · NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATOAcessar Portaria: 146/2024 30/10/2024 · EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - RECEPCIONISTAAcessar Portaria: 145/2024 24/10/2024 · NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.Acessar Decreto: 016/2024 24/10/2024 · DECRETA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE A PARTIR DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 144/2024 23/10/2024 · NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DA SAÚDEAcessar Decreto: 015/2024 23/10/2024 · INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2024 23/10/2024 · PRORROGA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 923/2024, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO REFIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 143/2024 22/10/2024 · EXONERAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDEAcessar Portaria: 142/2024 17/10/2024 · EXONERAÇÃO CONCURSO - DIGITADORAcessar Decreto: 013/2024 17/10/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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