Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3165 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 00:43:37

Decreto: 012/2024 14/10/2024 · INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO, DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR A AS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 141/2024 08/10/2024 · NOMEAÇÃO ASSESSOR ESPECIALAcessar Portaria: 140/2024 08/10/2024 · NOMEAÇÃO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MÁQUINASAcessar Portaria: 139/2024 07/10/2024 · EXONERAÇÃO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E MÁQUINASAcessar Lei Municipal: 940/2024 06/09/2024 · DISPÕE SOBBRE A INCLUSÃO DO DIA DO PESCADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 939/2024 06/09/2024 · DA NOME DE MOISÉS DIAS DE SANTANA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE CATANDUBA, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 138/2024 22/08/2024 · NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASAcessar Portaria: 137/2024 22/08/2024 · NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCAAcessar Portaria: 136/2024 15/08/2024 · NOMEAÇÃO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 135/2024 14/08/2024 · EXONERAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 134/2024 12/08/2024 · EXONERAÇÃO CONCURSO A PEDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAcessar Decreto: 011/2024 06/08/2024 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CAISAN DE ITAREMA/CEAcessar Portaria: 133/2024 05/08/2024 · EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 132/2024 05/08/2024 · EXONERAÇÃO CONCURSO A PEDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAcessar Decreto: 010/2024 05/08/2024 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DO ITAREMA/CE NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISANAcessar Portaria: 131/2024 24/07/2024 · NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENFERMAGEM CLÍNICA E OBSTÉTRICA.Acessar Portaria: 130/2024 24/07/2024 · NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR.Acessar Portaria: 129/2024 24/07/2024 · NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SAÚDE.Acessar Decreto: 009/2024 24/07/2024 · PRORROGA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 923/2024, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO REFIS 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 128/2024 23/07/2024 · EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ENFERMAGEM CLÍNICA E OBSTÉTRICA.Acessar Portaria: 127/2024 23/07/2024 · EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR.Acessar Portaria: 126/2024 23/07/2024 · EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DA SAÚDE.Acessar Portaria: 125/2024 23/07/2024 · DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTAL.Acessar Portaria: 124/2024 23/07/2024 · EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.Acessar Lei Municipal: 938/2024 08/07/2024 · QUE FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 937/2024 08/07/2024 · FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ITAREMA PARA A GESTÃO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 936/2024 08/07/2024 · DÁ NOME DE MARIA ELENITA DE ALMEIDA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, NA LOCALIDADE DE BAIXINHAS, ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 935/2024 08/07/2024 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK LA PENHA EM BARES, CAFÉS, QUIOSQUES, COMPLEXOS, CENTROS GASTRONÔMICOS, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, ESPAÇOS DE EVENTOS, SHOWS E AMBIENTES ASSEMELHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, NA CIDADE DE ITAREMA, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 123.1/2024 05/07/2024 · EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 123/2024 05/07/2024 · DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL AMBIENTALAcessar

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