EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - PROFESSORA
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA
NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO
NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
NOMEAÇÃO GESTORA ADMINISTRATIVA DO RPPS
NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA
INSTITUI O PISO SALARIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 555/2013, QUE INSTITUI A GRATIFICÃO DE ESTÍMULO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - GEPS QUE LABORAM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 897, DE 09 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXONERAÇÃO GESTOR ADMINISTRATIVO DO RPPS
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA
EXONERAÇÃO ASSESSOR ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 865, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÔS SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II