Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2922 registros

Portaria: 089/2023 06/07/2023

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 090/2023 06/07/2023

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 091/2023 06/07/2023

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - PROFESSORA

Portaria: 092/2023 06/07/2023

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 093/2023 06/07/2023

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 087/2023 04/07/2023

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

Portaria: 088/2023 04/07/2023

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

Portaria: 082/2023 03/07/2023

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

Portaria: 083/2023 03/07/2023

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

Portaria: 084/2023 03/07/2023

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

Portaria: 085/2023 03/07/2023

NOMEAÇÃO GESTORA ADMINISTRATIVA DO RPPS

Portaria: 086/2023 03/07/2023

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA

LEI MUNICIPAL: 905/2023 03/07/2023

INSTITUI O PISO SALARIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 906/2023 03/07/2023

ALTERA A LEI 555/2013, QUE INSTITUI A GRATIFICÃO DE ESTÍMULO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - GEPS – QUE LABORAM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 907/2023 03/07/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 897, DE 09 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 078/2023 30/06/2023

EXONERAÇÃO GESTOR ADMINISTRATIVO DO RPPS

Portaria: 079/2023 30/06/2023

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

Portaria: 080/2023 30/06/2023

EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

Portaria: 081/2023 30/06/2023

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA

Portaria: 081.1/2023 30/06/2023

EXONERAÇÃO ASSESSOR ESPECIAL

DECRETO: 010/2023 30/06/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 077/2023 27/06/2023

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA

Portaria: 076/2023 26/06/2023

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA

LEI MUNICIPAL: 903/2023 26/06/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 865, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÔS SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ

LEI MUNICIPAL: 904/2023 26/06/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 075/2023 22/06/2023

EXONERAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I

LEI MUNICIPAL: 902/2023 18/06/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 074/2023 16/06/2023

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 073/2023 15/06/2023

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 072/2023 07/06/2023

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II

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