Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2763 registros

Portaria: 151 31/10/2022

EXONERAÇÃO DIRETOR TÉCNICO HOSPITALAR

Portaria: 152 31/10/2022

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Portaria: 153 31/10/2022

EXONERAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO - CGM II

Portaria: 154 31/10/2022

EXONERAÇÃO GESTORA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - CGM I

Portaria: 155 31/10/2022

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEP. DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE

Portaria: 156 31/10/2022

EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS

Portaria: 157 31/10/2022

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA

Portaria: 158 31/10/2022

EXONERAÇÃO GERENTE DE AUDITORIA EM SAÚDE

Portaria: 159 31/10/2022

EXONERAÇÃO COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Portaria: 160 31/10/2022

EXONERAÇÃO COORDENADORA DO CRAS

Portaria: 161 31/10/2022

EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Portaria: 162 31/10/2022

EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

DECRETO - 020 31/10/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Portaria: 125 26/10/2022

NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA

Lei Nº. 873 de 2022 19/10/2022

DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSE WELITON DE VASCONCELOS, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 874 de 2022 19/10/2022

DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSE ODETE ALVES, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 875 de 2022 19/10/2022

DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO ELISVALDO MARTINS, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO - 019 18/10/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 124 05/10/2022

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL

Lei Nº. 870 de 2022 15/09/2022

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE.

Lei Nº. 871 de 2022 15/09/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 818, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIOU ÓRGÃO LICENCIADOR AMBIENTAL JUNTO À SECRETARIA E MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

Lei Nº. 872 de 2022 15/09/2022

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES ESOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 123 13/09/2022

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

DECRETO - 018 12/09/2022

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO EM TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS MEG-TR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 122 01/09/2022

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I

Lei Nº. 868 de 2022 29/08/2022

DA NOME DE SABINO CABRAL DE SOUSA A QUADRA DE ESPORTES DE AGUAPÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 869 de 2022 29/08/2022

DA NOME DE JOSÉ ARAÚJO MONTEIRO A PRAÇA DE MÃE COSMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 121 25/08/2022

NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Portaria: 120 18/08/2022

EXONERAÇÃO DO GERENTE DE SERVIÇOS.

Portaria: 118 17/08/2022

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - PROFESSOR

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