Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2958 registros

Portaria: 098/2023 01/08/2023

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

DECRETO: 011/2023 01/08/2023

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023, QUANDO HAVERÁ JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.

Portaria: 097/2023 19/07/2023

NOMEAÇÃO COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD

Portaria: 096/2023 13/07/2023

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Portaria: 095/2023 12/07/2023

EXONERAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS

Portaria: 094/2023 12/07/2023

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Portaria: 093/2023 06/07/2023

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 092/2023 06/07/2023

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 091/2023 06/07/2023

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - PROFESSORA

Portaria: 090/2023 06/07/2023

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 089/2023 06/07/2023

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 088/2023 04/07/2023

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

Portaria: 087/2023 04/07/2023

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

LEI MUNICIPAL: 907/2023 03/07/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 897, DE 09 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 906/2023 03/07/2023

ALTERA A LEI 555/2013, QUE INSTITUI A GRATIFICÃO DE ESTÍMULO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - GEPS – QUE LABORAM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 905/2023 03/07/2023

INSTITUI O PISO SALARIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 086/2023 03/07/2023

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA

Portaria: 085/2023 03/07/2023

NOMEAÇÃO GESTORA ADMINISTRATIVA DO RPPS

Portaria: 084/2023 03/07/2023

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

Portaria: 083/2023 03/07/2023

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

Portaria: 082/2023 03/07/2023

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

Portaria: 081.1/2023 30/06/2023

EXONERAÇÃO ASSESSOR ESPECIAL

Portaria: 081/2023 30/06/2023

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA

Portaria: 080/2023 30/06/2023

EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

Portaria: 079/2023 30/06/2023

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

Portaria: 078/2023 30/06/2023

EXONERAÇÃO GESTOR ADMINISTRATIVO DO RPPS

DECRETO: 010/2023 30/06/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 077/2023 27/06/2023

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA

LEI MUNICIPAL: 904/2023 26/06/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 903/2023 26/06/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 865, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÔS SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ

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