NOMEAÇÃO GERENTE DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS

NOMEAÇÃO DIRETORES ESCOLARES

EXONERAÇÃO TÉCNICO FORMADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II

EXONERAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS

EXONERAÇÃO DIRETORES ESCOLARES

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A APLICAÇÃO DE CORREÇÃO AOS PROVENTOS DE SEGURADOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO ITAREMAPREV, QUE TENHAM ATUALIZAÇÃO DE PROVENTOS PREVISTA PELO MESMO ÍNDICE DO RGPS/INSS, DE ACORDO COM A PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 6 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 490, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUANTO À FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEICULOS DE ALUGUEL-TÁXI NO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 98, §3°, DA LEI MUNICIPAL N° 210/2001, ATERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 876/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D PARA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS

DESIGNAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES AUXILIARES NA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DE CARVOEIRO

DESIGNAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI

DESIGNAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA

DESIGNAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDICAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E ACRESCENTA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ESTABELECIDAS NA PORTARIA Nº 233/2025.

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 886/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DA PROTEÇÃO SOCIAL

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE CULTURA E TURISMO

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS

EXONERAÇÃO SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA

PRORROGA A VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DO CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICOS

EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS

EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ARTES E EVENTOS POPULARES