Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2821 registros

DECRETO: 002/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, LICENCIADOS E CEDIDOS, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2025 06/01/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2025 06/01/2025

REVOGA O DECRETO 03/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO CONTROLADOR GERAL

Portaria: 004/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Portaria: 005/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA

Portaria: 006/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA

Portaria: 007/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

Portaria: 008/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DA SAÚDE

Portaria: 009/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Portaria: 010/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

Portaria: 011/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO GESTORA DA CENTRAL ÚNICA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria: 012/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA

Portaria: 013/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA

Portaria: 014/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

Portaria: 015/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

Portaria: 016/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES E SERVIDORAS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE PLANEJAMENTO

Portaria: 017/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO OUVIDORA GERAL

Portaria: 018/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO - CGM II

Portaria: 019/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Portaria: 020/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO - CGM II

Portaria: 021/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO

Portaria: 022/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 023/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO COORDENADOR DE PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Portaria: 024/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 025/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA

Portaria: 026/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 027/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO SUBPROCURADOR GERAL

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