Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3165 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 00:43:37

Portaria: 041/2026 18/03/2026 · EXONERAÇÃO GESTORA DA CENTRAL ÚNICA DE CONTABILIDADEAcessar Decreto: 011/2026 18/03/2026 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1024/2026 09/03/2026 · ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1023/2026 09/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO CAJUEIRO ENCARNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1022/2026 09/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TREMEMBÉ DA ALDEIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1021/2026 09/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 040/2026 09/03/2026 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIAAcessar Portaria: 039/2026 09/03/2026 · NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA PESCA E AQUICULTURAAcessar Portaria: 038/2026 06/03/2026 · EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA FAMILIARAcessar Portaria: 037/2026 06/03/2026 · DESIGNAÇÃO COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIAAcessar Portaria: 036/2026 06/03/2026 · EXONERAÇÃO A PEDIDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.Acessar Portaria: 035/2026 06/03/2026 · NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA - CGM IIAcessar Lei Municipal: 1019/2026 04/03/2026 · LEI MUNICIPAL N° 1.019, DE 02 DE MARÇO DE 2026, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1020/2026 03/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DA VOLTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 034/2026 02/03/2026 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORES COMUNITÁRIOSAcessar Portaria: 033/2026 02/03/2026 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORES COMUNITÁRIOSAcessar Portaria: 032/2026 02/03/2026 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 031/2026 02/03/2026 · VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE FALECIMENTOAcessar Portaria: 030/2026 02/03/2026 · NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL IAcessar Portaria: 029/2026 27/02/2026 · EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL IAcessar Decreto: 010/2026 26/02/2026 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE ALCOÓLICAS NA PRAÇA PEDRO PENHA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1018/2026 24/02/2026 · LEI MUNICIPAL N° 1.018, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, que DENOMINA DE SR. JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO RIACHO, ITAREMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1017/2026 24/02/2026 · LEI MUNICIPAL N° 1.017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1016/2026 24/02/2026 · LEI MUNICIPAL N° 1.016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026, que DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PESCADORES E AGRICULTORES DO MORRO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2026 13/02/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2026 13/02/2026 · DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE NOS DIAS 16 A 18 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 007/2026 09/02/2026 · DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 028/2026 02/02/2026 · VACÂNCIA DE CARGO EFETIVOAcessar Portaria: 027/2026 02/02/2026 · NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIALAcessar Portaria: 026/2026 02/02/2026 · NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL IIIAcessar

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