Normativos próprios

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Portaria: 096/2024 02/05/2024 · NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PROCESSAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAAcessar Portaria: 095/2024 30/04/2024 · EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURAAcessar Portaria: 094/2024 30/04/2024 · EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRALAcessar Portaria: 093/2024 19/04/2024 · EXONERAÇÃO GERENTE DE ESTATÍSTICA E MONITORAMENTO DE DADOS EDUCACIONAISAcessar Portaria: 092/2024 19/04/2024 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 091/2024 18/04/2024 · DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE EXECUTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMCAcessar Portaria: 090/2024 17/04/2024 · NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DOS CONSELHOS SOCIAIS MUNICIPAISAcessar Portaria: 089/2024 17/04/2024 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIAAcessar Portaria: 088/2024 17/04/2024 · EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE EXECUTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADSTRAMENTO - UMCAcessar Portaria: 087/2024 17/04/2024 · NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEFAcessar Portaria: 086/2024 17/04/2024 · NOMEAÇÃO GESTOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOSAcessar Portaria: 085/2024 17/04/2024 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIAAcessar Portaria: 084/2024 16/04/2024 · NOMEAÇÃO COMITÊ GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA-CDSAcessar Portaria: 083/2024 15/04/2024 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIAAcessar Decreto: 005/2024 10/04/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF.Acessar Lei Municipal: 933/2024 08/04/2024 · FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 932/2024 08/04/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 931/2024 08/04/2024 · CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 082.1/2024 05/04/2024 · EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PROCESSAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAAcessar Portaria: 082/2024 05/04/2024 · EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 081/2024 05/04/2024 · EXONERAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I DA SMEAcessar Portaria: 080/2024 05/04/2024 · NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA INTERINA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.Acessar Portaria: 079/2024 04/04/2024 · EXONERAÇÃO DO SECRRETÁRIO DE DESEVOLVIMENTO RURAL E PESCA,Acessar Lei Municipal: 930/2024 03/04/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ACARAÚ VISANDO A COLABORAÇÃO FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DE MENORES NO ABRIGO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 929/2024 03/04/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DE FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 928/2024 03/04/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO FRANCISCA REGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 927/2024 03/04/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 926/2024 03/04/2024 · DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO CIISCO - CENTRO DE INCENTIVO E INCLUSAO SOCIAL CONSTRUINDO OPORTUNIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 078/2024 01/04/2024 · NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO.Acessar Portaria: 077/2024 01/04/2024 · NOMEAÇÃO DO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III.Acessar

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