DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - PROFESSORA

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - TÉCNICA DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS

VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO - PROFESSORA

NOMEAÇÃO COORDENADORA DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA AMBULATORIAL

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXONERAÇÃO SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

EXONERAÇÃO SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXONERAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

EXONERAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL

EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO - CGM III

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL

NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III

DECRETO

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INSTITUI O SISTEMA DE OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 667, DE 26 DE ABRIL DE 2017, QUE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 705, DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO A PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 848, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE FIXOU O VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO E UNIVERSITÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A BAIXA DO MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E NOMEIA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E TERCEIRO.