EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA

EXONERAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II

PRORROGA O PRAZO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, REFERENTE À COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2023, ESTABELECIDO NO ARTIGO 93, PARÁGRAFO ÚNICO, I, II E III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 697/2017.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 25 DE MAIO DE 2023, que AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ, AS AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA E INTERESSE PÚBLICO, EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

NOMEAÇÃO DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 835/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE TRATA DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA OS AGENTES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO FRANCISCA REGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CÂNCER MULHERES DE FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CURU E LITORAL E DO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÚ E COREAÚ, AS AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO, OPERAÇÃO E A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA E INTERESSE PÚBLICO, EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I

PRORROGA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 890/2023, A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO – REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 758, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, E A LEI MUNICIPAL Nº 767, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, DANDO CONSECUÇÃO À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL

EXONERAÇÃO GERENTE DE IMUNIZAÇÃO

NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA

ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZA A DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA RIACHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA A SENHORA FRANCISCA JULIANA DA SILVA DUARTE O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE.

OUTORGA AO SENHOR MANOEL ROSA FILHO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA

NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA.

EXONERAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA.

NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA BEATRIZ BARBOSA MATIAS.