NOMEAÇÃO DIRETOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

DEFINE AS ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO A JUVENTUDE E LAZER

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA PESCA E AQUICULTURA

EXONERAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA - CGM II

EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA PESCA E AQUICULTURA

OUTORGA A SENHORA DINAH SALES MELO O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE

OUTORGA A SENHORA EDILEIA MARCELA DUTRA DA CUNHA O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE

OUTORGA AO SENHOR ELTON JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 224, DE 28 DE JUNHO DE 2002, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

OUTORGA AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE

OUTORGA AO SENHOR RAFAEL GRAÇA BENEVIDES O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE

OUTORGA AO SENHOR ROMEU ALDIGUERI O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

EXONERAÇÃO CONCURSO A PEDIDO - CIRURGIÃ DENTISTA

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 827 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA LEI MUNICIPAL - LOA Nº 828/2021 DE 08/12/2021.

CRIA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS DE RUA E ABANDONADOS E DETERMINA A CONCESSÃO DE DESCONTO OU A ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA O CONTRIBUINTE QUE COLABORAR COM O MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA A CONSECUÇÃO DESSE PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.