Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2826 registros

Portaria: 148/2022 31/10/2022

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Portaria: 149/2022 31/10/2022

EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE EVENTOS ESPORTIVOS

Portaria: 150/2022 31/10/2022

EXONERAÇÃO DIRETORA CLÍNICA HOSPITALAR

Portaria: 151/2022 31/10/2022

EXONERAÇÃO DIRETOR TÉCNICO HOSPITALAR

Portaria: 152/2022 31/10/2022

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Portaria: 153/2022 31/10/2022

EXONERAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO - CGM II

Portaria: 154/2022 31/10/2022

EXONERAÇÃO GESTORA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - CGM I

Portaria: 155/2022 31/10/2022

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEP. DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE

Portaria: 156/2022 31/10/2022

EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS

Portaria: 157/2022 31/10/2022

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA

Portaria: 158/2022 31/10/2022

EXONERAÇÃO GERENTE DE AUDITORIA EM SAÚDE

Portaria: 159/2022 31/10/2022

EXONERAÇÃO COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Portaria: 160/2022 31/10/2022

EXONERAÇÃO COORDENADORA DO CRAS

Portaria: 161/2022 31/10/2022

EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Portaria: 162/2022 31/10/2022

EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

DECRETO: 020/2022 31/10/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Portaria: 125/2022 26/10/2022

NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA

LEI MUNICIPAL: 873/2022 19/10/2022

DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSE WELITON DE VASCONCELOS, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 874/2022 19/10/2022

DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOSE ODETE ALVES, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 875/2022 19/10/2022

DA NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE JOÃO ELISVALDO MARTINS, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 019/2022 18/10/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 124/2022 05/10/2022

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL

LEI MUNICIPAL: 870/2022 15/09/2022

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE.

LEI MUNICIPAL: 871/2022 15/09/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 818, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, CRIOU ÓRGÃO LICENCIADOR AMBIENTAL JUNTO À SECRETARIA E MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

LEI MUNICIPAL: 872/2022 15/09/2022

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES ESOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 123/2022 13/09/2022

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

DECRETO: 018/2022 12/09/2022

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE APLICAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO EM TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS MEG-TR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 122/2022 01/09/2022

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I

LEI MUNICIPAL: 868/2022 29/08/2022

DA NOME DE SABINO CABRAL DE SOUSA A QUADRA DE ESPORTES DE AGUAPÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 869/2022 29/08/2022

DA NOME DE JOSÉ ARAÚJO MONTEIRO A PRAÇA DE MÃE COSMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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