Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2958 registros

Portaria: 060/2023 03/04/2023

NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA REDE PÚBLICA - ANGELA MARIA VASCONCELOS SILVA.

Portaria: 059/2023 31/03/2023

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SERVIDORA MARIA EDILEUSA OLIVEIRA DA SILVA.

Portaria: 058/2023 31/03/2023

EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SERVIDORA JACINTA ARAÚJO DE ANDRADE.

ATO DE PROMULGAÇÃO: 001/2023 30/03/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, COM A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ARQUIVISTA, ALMOXARIFE, COMISSIONADOS DE CHEFE DE TRANSPORTE, ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE FISCAL DE CONTRATOS, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 893/2023 24/03/2023

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 892/2023 21/03/2023

DÁ NOME DE ANTONIO COSMO DE COUTO, À PRAÇA DE PORTO DOS BARCOS – BEIRA RIO, MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 891/2023 20/03/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 891/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ---- DESCRIÇÃO DOS ARQUIVOS: ---- LEI MUNICIPAL_891_2023_0000001.pdf - TEXTO DA LEI ---- LEI MUNICIPAL_891_2023_0000002.pdf - ANEXOS

Portaria: 057/2023 20/03/2023

NOMEAÇÃO COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

Portaria: 056/2023 20/03/2023

NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR

DECRETO: 004/2023 17/03/2023

ESTABELECE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 055/2023 16/03/2023

NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA

Portaria: 054/2023 16/03/2023

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

Portaria: 053/2023 16/03/2023

NOMEAÇÃO GESTOR ADMINISTRATIVO DO RPPS

Portaria: 052/2023 15/03/2023

EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

Portaria: 051/2023 15/03/2023

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

Portaria: 050/2023 15/03/2023

EXONERAÇÃO GESTOR ADMINISTRATIVO INTERINO DO RPPS

Portaria: 049/2023 14/03/2023

EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Portaria: 048/2023 14/03/2023

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 047/2023 14/03/2023

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 046/2023 14/03/2023

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 045/2023 14/03/2023

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

LEI MUNICIPAL: 890/2023 13/03/2023

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO (REFIS) 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 044/2023 10/03/2023

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA

Portaria: 043/2023 09/03/2023

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA

Portaria: 042/2023 09/03/2023

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 041/2023 09/03/2023

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 040/2023 08/03/2023

NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 039/2023 08/03/2023

NOMEAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 038/2023 08/03/2023

NOMEAÇÃO DIRETORES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO, GERENTES E TÉCNICOS FORMADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Portaria: 037/2023 07/03/2023

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE EVENTOS ESPORTIVOS

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