Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2763 registros

Portaria: 080 09/05/2022

EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Portaria: 081 09/05/2022

NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 082 09/05/2022

EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL III

Lei Nº. 850 de 2022 06/05/2022

ALTERA A LEI Nº 684, DE 30 DE AGOSTO DE 2017, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 077 05/05/2022

EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

Portaria: 078 05/05/2022

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

Portaria: 079 05/05/2022

NOMEAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

Portaria: 073 02/05/2022

EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO

Portaria: 074 02/05/2022

EXONERAÇÃO GESTOR DA CENTRAL ÚNICA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria: 075 02/05/2022

EXONERAÇÃO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 076 02/05/2022

DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE GESTORA DA CENTRAL ÚNICA DE RECURSOS HUMANOS

DECRETO - 011 02/05/2022

ESTABELECE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 010 20/04/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 072 18/04/2022

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL III

Portaria: 070 13/04/2022

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 071 13/04/2022

EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - AGENTE ADMINISTRATIVO

DECRETO - 009 13/04/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 008 11/04/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 067 07/04/2022

NOMEAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 068 07/04/2022

NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS

Portaria: 069 07/04/2022

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Portaria: 066 05/04/2022

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.

Portaria: 064 01/04/2022

NOMEAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA

Portaria: 065 01/04/2022

NOMEAÇÃO GERENTE DE AUDITORIA EM SAÚDE

Portaria: 062 31/03/2022

EXONERAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA

Portaria: 063 31/03/2022

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA

Lei Nº. 846 de 2022 31/03/2022

ALTERA A LEI Nº 210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 847 de 2022 31/03/2022

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 845 de 2022 31/03/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 848 de 2022 31/03/2022

FIXA O VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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