NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
EXONERAÇÃO DO GERENTE DE SERVIÇOS.
EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - PROFESSOR
EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - PROFESSORA
EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA
EXONERAÇÃO DIRETORES DA SME - COLETIVA
DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 837, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ROGÉRIO MONTEIRO O CENTRO DE EVENTOS E ESPORTES DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO A PEDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
EXONERAÇÃO CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEAÇÃO CMDS
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NIVEL III
CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO MERITÓRIA PARA A PROGRESSÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIOS DE ITAREMA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 733, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, A QUAL ALTERA A LEI Nº. 571, DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, REGULAMENTADA AINDA PELO DECRETO Nº. 07/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIA
Nomeia o Chefe do Setor de Artes e Eventos Populares do Município de Itarema/CE
EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III
NOMEAÇÃO GERENTE DE SERCIÇOS - CGM III
EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
DISPÕE SOBRE A FORMA DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO A PEDIDO COORDENADORA PEDAGÓGICA
EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ARTES E EVENTOS POPULARES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO FRANCISCA REGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO CONCURSO - MOTORISTA CATEGORIA B
PRORROGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 842/2022, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCALS - REFIS 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICÍPIO DE ITAREMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS, DO NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO INDIGENA TREMEMBÉ DA ALDEIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITAREMA EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS FUNDOS E DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), PREVISTOS NA LEI N° 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) 2007-2020 E AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
