Normativos próprios

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Portaria: 024/2024 01/02/2024 · NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PROCESSAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAAcessar Portaria: 023/2024 01/02/2024 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 022/2024 01/02/2024 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 021/2024 01/02/2024 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 020/2024 31/01/2024 · EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 019/2024 31/01/2024 · EXONERAÇÃO DIRETORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 018/2024 22/01/2024 · NOMEAÇÃO COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PADAcessar Portaria: 017/2024 22/01/2024 · NOMEAÇÃO GERENTE DE AUDITORIA EM SAÚDEAcessar Portaria: 016/2024 19/01/2024 · EXONERAÇÃO GERENTE DE AUDITORIA EM SAÚDEAcessar Lei Municipal: 922/2024 16/01/2024 · DECLARA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE TOURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 921/2024 16/01/2024 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 920/2024 16/01/2024 · DA NOME DE EDGAR FÉLIX DE MOURA, A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE BATEDEIRA, MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 015/2024 15/01/2024 · NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL IIAcessar Regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD: 001/2024 08/01/2024 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA GESTÃO MUNICIPAL DE ITAREMA-CEARÁ.Acessar Portaria: 014/2024 02/01/2024 · NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIOAcessar Portaria: 014/2024 02/01/2024 · ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS ESCOLARES EM TEMPO REGULAR E EM TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA PARA O ANO LETIVO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 013/2024 02/01/2024 · EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM IIIAcessar Portaria: 012/2024 02/01/2024 · DESIGNAÇÃO FISCAIS DE CONTRATOAcessar Portaria: 011/2024 02/01/2024 · NOMEAÇÃO AGENTES DE PLANEJAMENTOAcessar Portaria: 010/2024 02/01/2024 · NOMEAÇÃO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICASAcessar Portaria: 009/2024 02/01/2024 · NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIOAcessar Portaria: 008/2024 02/01/2024 · NOMEAÇÃO COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESAcessar Portaria: 007/2024 02/01/2024 · EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICAAcessar Portaria: 006/2024 02/01/2024 · EXONERAÇÃO GERENTE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PARQUE ESCOLARAcessar Portaria: 005/2024 02/01/2024 · EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE URBANISMOAcessar Portaria: 004/2024 02/01/2024 · EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIAAcessar Portaria: 003/2024 02/01/2024 · EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRALAcessar Portaria: 002/2024 02/01/2024 · EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIALAcessar Portaria: 001/2024 02/01/2024 · EXONERAÇÃO COORDENADOR DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESAcessar Decreto: 030/2023 29/12/2023 · PRORROGA A VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS INDICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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