NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III
EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO - CGM II
EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II
ESTABELECE A APRESENTAÇÃO DO PASSAPORTE SANITÁRIO COMO CONDIÇÃO DE INGRESSO DE USUÁRIOS, SERVIDORES E COLABORADORES EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL
EXONERAÇÃO DIRETORA ESCOLAR
EXONERAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II
NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA
NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA
NOMEAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DA SAÚDE
NOMEAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
EXONERAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DA SAÚDE
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER BONIFICAÇÃO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA, A PARTIR DE RATEIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDEB, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REALIZA A CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 314, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ÓRGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO REPASSADO PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS, PARA FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS AFETAS À ATUAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 11.350/2006.
CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE TUTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 767, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURA, DESVINCULANDO SUAS COMPETÊNCIAS DAS SECRETARIAS DE ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CESSÃO DO SERVIDOR LUIZ REBOUÇAS NETO, PARA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAREMA
EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - PROFESSOR
EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
