Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3165 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 00:43:37

Decreto: 029/2023 29/12/2023 · PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, E UTILIZAÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO OU OUTROS MATERIAIS CORTANTES, NA ILHA DO GUAJIRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 028/2023 19/12/2023 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ÓRGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 125/2023 15/12/2023 · EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA, AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA FAMILIARAcessar Portaria: 124/2023 15/12/2023 · EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADOSAcessar Portaria: 123/2023 15/12/2023 · EXONERAÇÃO ASSESSOR TÉCNICOAcessar Portaria: 122/2023 15/12/2023 · EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL IIAcessar Portaria: 121/2023 15/12/2023 · EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE EVENTOS ESPORTIVOSAcessar Portaria: 120/2023 15/12/2023 · EXONERAÇÃO MOBILIZADORES COMUNITÁRIOSAcessar Portaria: 119/2023 15/12/2023 · EXONERAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Lei Municipal: 919/2023 06/12/2023 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 918/2023 04/12/2023 · DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DE ALMOFALA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 118/2023 01/12/2023 · NOMEAÇÃO GERENTE DE AUDITORIA EM SAÚDEAcessar Portaria: 117/2023 01/12/2023 · NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRALAcessar Portaria: 116/2023 30/11/2023 · EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRALAcessar Portaria: 115/2023 30/11/2023 · EXONERAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM IIIAcessar Lei Municipal: 917/2023 13/11/2023 · DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO MANOEL VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 916/2023 13/11/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 904/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 027/2023 13/11/2023 · REGULAMENTA O ART. 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE SE REFERE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2023 13/11/2023 · REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA, PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO POR MENOR PEÇO OU MAIOR DESCONTO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA (AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E CONSÓRCIOS PÚBLICOS) DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 025/2023 13/11/2023 · DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI LICITAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO QUE COUBER, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 024/2023 13/11/2023 · DISPÕE SOBRE O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2023 13/11/2023 · DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2023 13/11/2023 · DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2023 13/11/2023 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 114/2023 07/11/2023 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIAAcessar Portaria: 113/2023 06/11/2023 · EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - FONOAUDIÓLOGAAcessar Decreto: 020/2023 01/11/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 112/2023 26/10/2023 · NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PAA-CDSAcessar Portaria: 111/2023 25/10/2023 · EXONERAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEAAcessar Portaria: 110/2023 24/10/2023 · EXONERAÇÃO GERENTE DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE INDICADORES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃOAcessar

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