Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2958 registros

Portaria: 175/2022 30/11/2022

NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Portaria: 174/2022 30/11/2022

EXONERAÇÃO COORDENADORA DE SERVIÇOS SOCIAIS - CASA LAR

DECRETO: 026/2022 30/11/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO: 025/2022 29/11/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2022 28/11/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

DECRETO: 023/2022 25/11/2022

REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA E SELEÇÃO PARA PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM FORMAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 872/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2022 22/11/2022

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.

Portaria: 173/2022 16/11/2022

NOMEAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E JULGAMENTO, VOLTADOS A ÁREA DE SAÚDE

Portaria: 172/2022 16/11/2022

NOMEAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM

Portaria: 171/2022 08/11/2022

EXONERAÇÃO COORDENADORA DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA AMBULATORIAL

Portaria: 170/2022 07/11/2022

NOMEAÇÃO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E SERVIÇOS

Portaria: 169/2022 07/11/2022

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 168/2022 07/11/2022

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL: 876/2022 04/11/2022

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 167/2022 01/11/2022

NOMEAÇÃO DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO CENTRAL

Portaria: 166/2022 01/11/2022

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Portaria: 165/2022 01/11/2022

NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO - CGM II

Portaria: 164/2022 01/11/2022

NOMEAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA

Portaria: 163/2022 01/11/2022

NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS - CGM III

DECRETO: 021/2022 01/11/2022

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNA DE ITAREMA.

Portaria: 162/2022 31/10/2022

EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

Portaria: 161/2022 31/10/2022

EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO EXECUTIVO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Portaria: 160/2022 31/10/2022

EXONERAÇÃO COORDENADORA DO CRAS

Portaria: 159/2022 31/10/2022

EXONERAÇÃO COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Portaria: 158/2022 31/10/2022

EXONERAÇÃO GERENTE DE AUDITORIA EM SAÚDE

Portaria: 157/2022 31/10/2022

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA

Portaria: 156/2022 31/10/2022

EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE COMPRAS E SERVIÇOS

Portaria: 155/2022 31/10/2022

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEP. DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE

Portaria: 154/2022 31/10/2022

EXONERAÇÃO GESTORA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS - CGM I

Portaria: 153/2022 31/10/2022

EXONERAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO - CGM II

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