Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2826 registros

Portaria: 084/2022 16/05/2022

EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 083/2022 12/05/2022

NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

DECRETO: 012/2022 10/05/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 080/2022 09/05/2022

EXONERAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Portaria: 081/2022 09/05/2022

NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 082/2022 09/05/2022

EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL III

LEI MUNICIPAL: 850/2022 06/05/2022

ALTERA A LEI Nº 684, DE 30 DE AGOSTO DE 2017, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 077/2022 05/05/2022

EXONERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

Portaria: 078/2022 05/05/2022

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO

Portaria: 079/2022 05/05/2022

NOMEAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

Portaria: 073/2022 02/05/2022

EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO

Portaria: 074/2022 02/05/2022

EXONERAÇÃO GESTOR DA CENTRAL ÚNICA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria: 075/2022 02/05/2022

EXONERAÇÃO SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 076/2022 02/05/2022

DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DE GESTORA DA CENTRAL ÚNICA DE RECURSOS HUMANOS

DECRETO: 011/2022 02/05/2022

ESTABELECE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2022 20/04/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 072/2022 18/04/2022

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL III

Portaria: 070/2022 13/04/2022

NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO

Portaria: 071/2022 13/04/2022

EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - AGENTE ADMINISTRATIVO

DECRETO: 009/2022 13/04/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2022 11/04/2022

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 067/2022 07/04/2022

NOMEAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 068/2022 07/04/2022

NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS

Portaria: 069/2022 07/04/2022

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Portaria: 066/2022 05/04/2022

EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.

Portaria: 064/2022 01/04/2022

NOMEAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA

Portaria: 065/2022 01/04/2022

NOMEAÇÃO GERENTE DE AUDITORIA EM SAÚDE

Portaria: 062/2022 31/03/2022

EXONERAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA

Portaria: 063/2022 31/03/2022

EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA

LEI MUNICIPAL: 846/2022 31/03/2022

ALTERA A LEI Nº 210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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