Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2826 registros

Portaria: 043/2022 25/02/2022

NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

LEI MUNICIPAL: 838/2022 24/02/2022

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 042/2022 18/02/2022

NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR

Portaria: 040/2022 17/02/2022

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II

Portaria: 041/2022 17/02/2022

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA

LEI MUNICIPAL: 837/2022 17/02/2022

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 039/2022 10/02/2022

EXONERAÇÃO DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

LEI MUNICIPAL: 836/2022 10/02/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA - LEI MUNICIPAL Nº 828/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - LOA, ALTERA DESCRIÇÕES E NOMENCLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2022 10/02/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2022 10/02/2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 037/2022 04/02/2022

EXONERAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 038/2022 04/02/2022

NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 033/2022 03/02/2022

EXONERAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO

Portaria: 034/2022 03/02/2022

NOMEAÇÃO TÉCNICAS FORMADORAS E GERENTE DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

Portaria: 035/2022 03/02/2022

NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Portaria: 036/2022 03/02/2022

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Portaria: 024/2022 02/02/2022

NOMEAÇÃO GERENTE DE OUVIDORIA DO SUS

Portaria: 025/2022 02/02/2022

EXONERAÇÃO TÉCNICO FORMADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I

Portaria: 026/2022 02/02/2022

EXONERAÇÃO GERENTE DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

Portaria: 027/2022 02/02/2022

EXONERAÇÃO CONCURSO - AGENTE ADMINISTRATIVO

Portaria: 028/2022 02/02/2022

EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

Portaria: 029/2022 02/02/2022

EXONERAÇÃO COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

Portaria: 030/2022 02/02/2022

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA

Portaria: 031/2022 02/02/2022

NOMEAÇÃO COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

Portaria: 032/2022 02/02/2022

NOMEAÇÃO COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Portaria: 021/2022 01/02/2022

NOMEAÇÃO COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO

Portaria: 022/2022 01/02/2022

NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE GESTÃO DE OBRAS

Portaria: 023/2022 01/02/2022

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024

Portaria: 018/2022 31/01/2022

EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E PROJEÇÃO DE OBRAS

Portaria: 019/2022 31/01/2022

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO

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