Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3165 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 00:43:37
Portaria: 096/2023 13/07/2023 · NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOAcessar Portaria: 095/2023 12/07/2023 · EXONERAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUASAcessar Portaria: 094/2023 12/07/2023 · EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOAcessar Portaria: 093/2023 06/07/2023 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 092/2023 06/07/2023 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 091/2023 06/07/2023 · EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - PROFESSORAAcessar Portaria: 090/2023 06/07/2023 · EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAcessar Portaria: 089/2023 06/07/2023 · EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAcessar Portaria: 088/2023 04/07/2023 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIAAcessar Portaria: 087/2023 04/07/2023 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORA COMUNITÁRIAAcessar Lei Municipal: 907/2023 03/07/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 897, DE 09 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 906/2023 03/07/2023 · ALTERA A LEI 555/2013, QUE INSTITUI A GRATIFICÃO DE ESTÍMULO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - GEPS – QUE LABORAM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Lei Municipal: 905/2023 03/07/2023 · INSTITUI O PISO SALARIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 086/2023 03/07/2023 · NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAAcessar Portaria: 085/2023 03/07/2023 · NOMEAÇÃO GESTORA ADMINISTRATIVA DO RPPSAcessar Portaria: 084/2023 03/07/2023 · NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERAcessar Portaria: 083/2023 03/07/2023 · NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIAAcessar Portaria: 082/2023 03/07/2023 · NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIOAcessar Portaria: 081.1/2023 30/06/2023 · EXONERAÇÃO ASSESSOR ESPECIALAcessar Portaria: 081/2023 30/06/2023 · EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAAcessar Portaria: 080/2023 30/06/2023 · EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIOAcessar Portaria: 079/2023 30/06/2023 · EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZERAcessar Portaria: 078/2023 30/06/2023 · EXONERAÇÃO GESTOR ADMINISTRATIVO DO RPPSAcessar Decreto: 010/2023 30/06/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 077/2023 27/06/2023 · NOMEAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAAcessar Lei Municipal: 904/2023 26/06/2023 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DOS MORADORES DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 903/2023 26/06/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 865, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÔS SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, ESTADO DO CEARÁAcessar Portaria: 076/2023 26/06/2023 · EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAAcessar Portaria: 075/2023 22/06/2023 · EXONERAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL IAcessar Lei Municipal: 902/2023 18/06/2023 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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