DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO CONCURSO - MOTORISTA CATEGORIA B
PRORROGA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 842/2022, O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCALS - REFIS 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS MUNICÍPIO DE ITAREMA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- RPPS, DO NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO INDIGENA TREMEMBÉ DA ALDEIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITAREMA EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS FUNDOS E DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), PREVISTOS NA LEI N° 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996, AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) 2007-2020 E AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO GESTORA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
EXONERAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIO
EXONERAÇÃO DIRETOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
NOMEAÇÃO DIRETOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
DEFINE AS ALÍQUOTAS SUPLEMENTARES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE APOIO A JUVENTUDE E LAZER
NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA PESCA E AQUICULTURA
EXONERAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA - CGM II
EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA PESCA E AQUICULTURA
OUTORGA A SENHORA DINAH SALES MELO O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE
OUTORGA A SENHORA EDILEIA MARCELA DUTRA DA CUNHA O TÍTULO DE CIDADÃ ITAREMENSE
OUTORGA AO SENHOR ELTON JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
NOMEAÇÃO SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 224, DE 28 DE JUNHO DE 2002, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA
NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
OUTORGA AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
OUTORGA AO SENHOR RAFAEL GRAÇA BENEVIDES O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
OUTORGA AO SENHOR ROMEU ALDIGUERI O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA
EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
