DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA
NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA - LEI MUNICIPAL Nº 828/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - LOA, ALTERA DESCRIÇÕES E NOMENCLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
EXONERAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
NOMEAÇÃO TÉCNICAS FORMADORAS E GERENTE DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
EXONERAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICO
NOMEAÇÃO COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
NOMEAÇÃO COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA
EXONERAÇÃO COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
EXONERAÇÃO CONCURSO - AGENTE ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO GERENTE DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
EXONERAÇÃO TÉCNICO FORMADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I
NOMEAÇÃO GERENTE DE OUVIDORIA DO SUS
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024
NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO EXECUTIVO DE GESTÃO DE OBRAS
NOMEAÇÃO COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO
NOMEAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E PROJEÇÃO DE OBRAS
DESIGNA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO E DE LICENCIAMENTO FORMADA POR SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA ANALISAR O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO COEMA N° 07, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO - CGM II
