Normativos próprios

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Portaria: 069/2022 07/04/2022 · EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOAcessar Portaria: 068/2022 07/04/2022 · NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOSAcessar Portaria: 067/2022 07/04/2022 · NOMEAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 066/2022 05/04/2022 · EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR.Acessar Portaria: 065/2022 01/04/2022 · NOMEAÇÃO GERENTE DE AUDITORIA EM SAÚDEAcessar Portaria: 064/2022 01/04/2022 · NOMEAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSAAcessar Lei Municipal: 849/2022 31/03/2022 · FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 848/2022 31/03/2022 · FIXA O VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 847/2022 31/03/2022 · DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 846/2022 31/03/2022 · ALTERA A LEI Nº 210, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 845/2022 31/03/2022 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 693, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 063/2022 31/03/2022 · EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSAAcessar Portaria: 062/2022 31/03/2022 · EXONERAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSAAcessar Decreto: 007/2022 28/03/2022 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 0733, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019, A QUAL DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 844/2022 23/03/2022 · OUTORGA AO SENHOR ANTÔNIO VIANA NETO O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.Acessar Lei Municipal: 843/2022 23/03/2022 · OUTORGA AO SENHOR FRANCISCO ASSIS DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.Acessar Lei Municipal: 842/2022 23/03/2022 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS REFIS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 061/2022 15/03/2022 · NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICOAcessar Lei Municipal: 841/2022 14/03/2022 · OUTORGA AO SENHOR FRANCISCO MAGALHÃES MOTA O TÍTULO DE CIDADÃO ITAREMENSE.Acessar Lei Municipal: 840/2022 14/03/2022 · LEI MUNICIPAL N O 840, DE 14 DE MARÇO DE 2022, que DENOMINA O COMPLEXO ESPORTIVO - ARENINHA NA LOCALIDADE DE SAQUINHO, NO DISTRITO DE ALMOFALA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 839/2022 14/03/2022 · LEI MUNICIPAL N O 839, DE 14 DE MARÇO DE 2022, que DISPÕE SOBRE a ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE.Acessar Portaria: 060/2022 14/03/2022 · NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PLANEJAMENTO E PROJEÇÃO DE OBRASAcessar Portaria: 059/2022 14/03/2022 · NOMEAÇÃO GERENTE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARAcessar Portaria: 058/2022 11/03/2022 · EXONERAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÃOES DA ATENÇÃO PRIMÁRIAAcessar Portaria: 057/2022 10/03/2022 · NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 056/2022 10/03/2022 · NOMEAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 055/2022 10/03/2022 · EXONERAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 054/2022 10/03/2022 · EXONERAÇÃO DIRETORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 053/2020 10/03/2022 · EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA - PROFESSORAAcessar Portaria: 052/2022 08/03/2022 · EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIAAcessar

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