NOMEAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
NOMEAÇÃO GERENTE DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS
NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE REGULAÇÃO DO SUS
NOMEAÇÃO GERENTE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
NOMEAÇÃO GERENTE DO CENTRO INTEGRADO DE DIAGNÓSTICO - CID
NOMEAÇÃO GERENTE DE IMUNIZAÇÃO
NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE PROCESSAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS
NOMEAÇÃO GERENTE DE SUPRIMENTOS E ABASTECIMENTO
NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA
NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS
NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA - CGM II
DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE EXECUTOR DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO - UMC
NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE SECRETÁRIOS, COMISSIONADOS E NOMEADOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI Nº 224, DE 28 DE JUNHO DE 2002, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 327, DE 01 DE JUNHO DE 2006, REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 697/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS DO MUNICÍPIO ITAREMA POR MEIO DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
PRORROGA A VALIDADE DOS ALVARÁS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ÓRGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
