Normativos próprios

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Portaria: 051/2022 08/03/2022 · EXONERAÇÃO CONCURSO A PEDIDO - RECEPCIONISTAAcessar Portaria: 050/2022 04/03/2022 · NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 049/2022 01/03/2022 · EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DA SERVIDORA.Acessar Portaria: 048/2022 01/03/2022 · EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA.Acessar Portaria: 047/2022 01/03/2022 · DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO.Acessar Portaria: 046/2022 01/03/2022 · NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SETOR ESPECIAL DA BANDA DE MÚSICA.Acessar Portaria: 045/2022 01/03/2022 · EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO.Acessar Portaria: 044/2022 01/03/2022 · NOMEAÇÃO DO SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.Acessar Decreto: 006/2022 28/02/2022 · DISPÕE SOBRE A CESSÃO GRATUITA, A TÍTULO PRECÁRIO, DO DIREITO DE USO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 043/2022 25/02/2022 · NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMAAcessar Lei Municipal: 838/2022 24/02/2022 · FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 042/2022 18/02/2022 · NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTURAcessar Lei Municipal: 837/2022 17/02/2022 · DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 041/2022 17/02/2022 · NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICAAcessar Portaria: 040/2022 17/02/2022 · NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL IIAcessar Lei Municipal: 836/2022 10/02/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA - LEI MUNICIPAL Nº 828/2021, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - LOA, ALTERA DESCRIÇÕES E NOMENCLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 039/2022 10/02/2022 · EXONERAÇÃO DIRETOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Decreto: 005/2022 10/02/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2022 10/02/2022 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 038/2022 04/02/2022 · NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 037/2022 04/02/2022 · EXONERAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 036/2022 03/02/2022 · NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOAcessar Portaria: 035/2022 03/02/2022 · NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINOAcessar Portaria: 034/2022 03/02/2022 · NOMEAÇÃO TÉCNICAS FORMADORAS E GERENTE DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAISAcessar Portaria: 033/2022 03/02/2022 · EXONERAÇÃO COORDENADOR PEDAGÓGICOAcessar Portaria: 032/2022 02/02/2022 · NOMEAÇÃO COORDENADOR TÉCNICO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRAAcessar Portaria: 031/2022 02/02/2022 · NOMEAÇÃO COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)Acessar Portaria: 030/2022 02/02/2022 · NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIAAcessar Portaria: 029/2022 02/02/2022 · EXONERAÇÃO COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)Acessar Portaria: 028/2022 02/02/2022 · EXONERAÇÃO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIALAcessar

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