Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2766 registros

Portaria: 267 15/09/2020

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DA SERVIDORA.

Portaria: 268 15/09/2020

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DO SERVIDOR.

Portaria: 269 15/09/2020

VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DO EX -SERVIDOR.

DECRETO - 043 15/09/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 781 de 2020 09/09/2020

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE RAIMUNDO CACILDO RODRIGUES (RAIMUNDO MARINHEIRO).

Lei Nº. 783 de 2020 09/09/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO INDIGENA TREMEMBÉ DE ALMOFALA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 782 de 2020 09/09/2020

DÁ NOME A RUA SEM DENOMINAÇÃO DE MANOEL BRAGA MONTEIRO

DECRETO - 042 08/09/2020

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 263 02/09/2020

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD.

Portaria: 264 02/09/2020

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL.

Portaria: 253 01/09/2020

NOMEAÇÃO CONCURSO - MOTORISTA CATEGORIA B

Portaria: 254 01/09/2020

EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Portaria: 255 01/09/2020

EXONERAÇÃO DA GERENTE EM AUDITORIA EM SAÚDE.

Portaria: 256 01/09/2020

EXONERAÇÃO A PEDIDO - CONCURSO - TÉCNICA DE ENFERMAGEM.

Portaria: 257 01/09/2020

EXONERAÇÃO A PEDIDO - CONCURSO - MOTORISTA CATEGORIA B.

Portaria: 258 01/09/2020

NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PECUÁRIA, AGROPECUÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR.

Portaria: 259 01/09/2020

NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE PATRIMÔNIO.

Portaria: 260 01/09/2020

NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DE CONTROLE INTERNO.

Portaria: 261 01/09/2020

EXONERAÇÃO A PEDIDO - CONCURSO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Portaria: 262 01/09/2020

EXONERAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD.

DECRETO - 041 01/09/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) PREVISTAS NOS DECRETOS Nº 037/2020 E Nº 038/2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 251 31/08/2020

EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA - MARIA MAYARA TEODÓSIO.

Portaria: 252 31/08/2020

EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA - JOHARA DANTAS MOREIRA.

DECRETO - 040 26/08/2020

PRORROGA A VALIDADE DOS ÁLVARAS E DÁ OUTROS PROVIMENTOS

Portaria: 250 24/08/2020

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.

DECRETO - 038 17/08/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID 19), PREVISTAS NO DECRETO Nº 033/2020 E Nº 037/2020, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 244 14/08/2020

NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

Portaria: 245 14/08/2020

NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Portaria: 246 14/08/2020

NOMEAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

Portaria: 247 14/08/2020

NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

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