ESTIMA A RECEITA E DIXA A DESPESA DP MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA
LEI MUNICIPAL Nº 827, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, que INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 825, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 697/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NOS DEMAIS ORGÃOS, CENTROS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMPLEXO ESPORTIVO - ARENINHA NO DISTRITO DE CARVOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMPLEXO ESPORTIVO NA LOCALIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 758/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO - VIGIA
PRORROGA A VALIDADE DA COTA ÚNICA DO LANÇAMENTO DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
NOMEAÇÃO GERENTE DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS
NOMEAÇÃO TÉCNICO FORMADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I
NOMEAÇÃO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
NOMEAÇÃO DIRETORA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
EXONERAÇÃO GERENTE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAÇÃO REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS MULHERES, FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS - MMFDH
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, REGULANDO O PLANEJAMENTO E ESTÍMULOS AO SETOR TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°819/2021 / REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2021); DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES PREVISTO NO ART. 5º, INCISO XXXIII, NO ART. 37, §3º, INCISO II, E NO §2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I
NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO CONCURSO - TÉCNICA EM MEIO AMBIENTE
EXONERAÇÃO DIRETORA ESCOLAR
EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - PSICÓLOGO
DISPÕE SOBRE A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DO DIRETOR TÉCNICO HOSPITALAR.
