Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2763 registros

Portaria: 085 02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I

Portaria: 086 02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I

Portaria: 087 02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL III

Portaria: 088 02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I

Portaria: 089 02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I

Portaria: 090 02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I

Portaria: 091 02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I

Portaria: 093 02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II

Portaria: 094 02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I

Portaria: 095 02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II

Portaria: 096 02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II

Portaria: 097 02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL I

Portaria: 098 02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II

Portaria: 099 02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO

Portaria: 100 02/01/2025

NOMEAÇÃO COORDENADOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE - ENFERMAGEM CLÍNICA E OBSTÉTRICA

Portaria: 101 02/01/2025

NOMEAÇÃO ASSESSOR DE IMPRENSA

Portaria: 102 02/01/2025

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIA DE IMPRENSA

Portaria: 103 02/01/2025

NOMEAÇÃO DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR

DECRETO - 001 02/01/2025

DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE, ATENDIMENTO AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 154 31/12/2024

EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NOMEADOS PARA CARGOS COMISSIONADOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAREMA BEM COMO OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Lei Nº. 942 de 2024 30/12/2024

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 943 de 2024 30/12/2024

INSTITUI A POLÍTICA DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 944 de 2024 30/12/2024

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS E EMPREENDIMENTOS SUSTENTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

Lei Nº. 945 de 2024 30/12/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 818, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 946 de 2024 30/12/2024

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 891, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 947 de 2024 30/12/2024

DÁ NOME DE VEREADOR JOSÉ MARCONDES RODRIGUES, O ANEXO II, INTEGRADO AO PRÉDIO PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 153 27/12/2024

EXONERAÇÃO A PEDIDO CONCURSO - MOTORISTA CATEGORIA B

DECRETO - 021 26/12/2024

PRORROGA A VALIDADE DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 020 20/12/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 152 10/12/2024

EXONERAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II

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