NOMEAÇÃO ASSESSORA TÉCNICA

NOMEAÇÃO COORDENADOR DE PLANEJAMENTO E PROJEÇÕES DE OBRAS

NOMEAÇÃO COORDENADOR DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTOS DE CONTRATOS E EXECUÇÃO DE OBRAS

NOMEAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR DE FEIRAS E MERCADO

EXONERAÇÃO ASSISTENTE DE ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL II

NOMEAÇÃO DIRETORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

NOMEAÇÃO TÉCNICOS FORMADORES DA SME

NOMEAÇÃO GERENTES DA SME

NOMEAÇÃO ASSISTENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA - NÍVEL III

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA/CE PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXONERAÇÃO A PEDIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO A PEDIDO - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO COORDENADORA TÉCNICA DA PROTEÇÃO SOCIAL - GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEAÇÃO SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO INTERINO DE PROTEÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, LICENCIADOS E CEDIDOS, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO 03/2019, DE 29 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO

NOMEAÇÃO CONTROLADOR GERAL

NOMEAÇÃO TESOUREIRA