Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3165 registros Informações atualizadas em: 03/10/2026 - 00:43:37

Portaria: 025/2026 02/02/2026 · NOMEAÇÃO MOBILIZADORES COMUNITÁRIOSAcessar Portaria: 024/2026 02/02/2026 · NOMEAÇÃO CHEFE DO SETOR ESPECIAL DA BANDA DE MÚSICAAcessar Portaria: 023/2026 02/02/2026 · DESIGNAÇÃO COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALARAcessar Portaria: 022/2026 02/02/2026 · DESIGNAÇÃO COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOSAcessar Lei Municipal: 1015/2026 29/01/2026 · LEI MUNICIPAL N° 1.015, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, que FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAREMA/CE PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1014/2026 16/01/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1013/2026 16/01/2026 · DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO DA NOMECLATURA DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INSERIDAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 021/2026 15/01/2026 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar Portaria: 020/2026 15/01/2026 · VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM VIRTUDE DE FALECIMENTOAcessar Portaria: 019/2026 15/01/2026 · DESIGNAÇÃO COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOSAcessar Portaria: 018/2026 15/01/2026 · NOMEAÇÃO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EMPREENDEDORISMO E SERVIÇOS COMERCIAISAcessar Portaria: 017/2026 15/01/2026 · NOMEAÇÃO TÉCNICA FORMADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL IIAcessar Portaria: 016/2026 15/01/2026 · NOMEAÇÃO GERENTE DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAISAcessar Portaria: 015/2026 15/01/2026 · NOMEAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOSAcessar Portaria: 014/2026 15/01/2026 · NOMEAÇÃO DIRETORES ESCOLARESAcessar Portaria: 013/2026 15/01/2026 · EXONERAÇÃO TÉCNICO FORMADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL IIAcessar Portaria: 012/2026 15/01/2026 · EXONERAÇÃO COORDENADORES PEDAGÓGICOSAcessar Portaria: 011/2026 15/01/2026 · EXONERAÇÃO DIRETORES ESCOLARESAcessar Decreto: 006/2026 15/01/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O BEM IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 005/2026 07/01/2026 · AUTORIZA A APLICAÇÃO DE CORREÇÃO AOS PROVENTOS DE SEGURADOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO ITAREMAPREV, QUE TENHAM ATUALIZAÇÃO DE PROVENTOS PREVISTA PELO MESMO ÍNDICE DO RGPS/INSS, DE ACORDO COM A PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 6 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 004/2026 07/01/2026 · REGULAMENTA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 490, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUANTO À FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEICULOS DE ALUGUEL-TÁXI NO MUNICIPIO DE ITAREMA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2026 07/01/2026 · REGULAMENTA O ART. 98, §3°, DA LEI MUNICIPAL N° 210/2001, ATERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 876/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2026 07/01/2026 · REGULAMENTA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE MOTORISTA CATEGORIA D PARA CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010/2026 05/01/2026 · NOMEAÇÃO GERENTE DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAISAcessar Portaria: 009/2026 05/01/2026 · DESIGNAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES AUXILIARES NA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DE CARVOEIROAcessar Portaria: 008/2026 05/01/2026 · DESIGNAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMIAcessar Portaria: 007/2026 05/01/2026 · DESIGNAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCAAcessar Portaria: 006/2026 05/01/2026 · DESIGNAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 005/2026 05/01/2026 · INDICAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E ACRESCENTA MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ESTABELECIDAS NA PORTARIA Nº 233/2025.Acessar Portaria: 004/2026 05/01/2026 · NOMEAÇÃO MOBILIZADOR COMUNITÁRIOAcessar

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